S\u00e3o estabelecidos os crit\u00e9rios b\u00e1sicos para identifica\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de sistemas industriais, que operam\u00a0 com fluidos poluentes e t\u00f3xicos, com riscos significativos \u00e0 integridade f\u00edsica, sa\u00fade e seguran\u00e7a das pessoas, sujeitos a poss\u00edveis vazamentos ou emiss\u00f5es de l\u00edquido, g\u00e1s ou de vapor do l\u00edquido contido.
\nA literatura t\u00e9cnica sobre polui\u00e7\u00e3o e a legisla\u00e7\u00e3o ambiental concernente apontam v\u00e1rios tipos de subst\u00e2ncias poluentes t\u00f3xicos, causadoras de danos ao meio ambiente e \u00e0 sa\u00fade humana.
\nPor exemplo, nos EUA, a Clean Air Act – Lei de Ar Limpo requer o controle dos poluentes atmosf\u00e9ricos t\u00f3xicos, tamb\u00e9m conhecidos como t\u00f3xicos do ar, emitidos particularmente de instala\u00e7\u00f5es industriais, mas tamb\u00e9m presentes nas cidades, no campo e no interior das resid\u00eancias.
\nTamb\u00e9m h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o brasileira pertinente ao controle das emiss\u00f5es poluentes, essa legisla\u00e7\u00e3o ambiental cuida da qualidade m\u00ednima do ar que respiramos e imp\u00f5e limites \u00e0s emiss\u00f5es \u00e0s ind\u00fastrias.
\nS\u00e3o leis a n\u00edvel federal, (CONAMA), estadual (CETESB, FEEMA, IAP,…) e municipais, que determinam padr\u00f5es prim\u00e1rios (valem para as grandes cidades) e os secund\u00e1rios (valem para o campo).<\/p>\n